Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Jornal condenado por danos morais

Revisão criminal. Estupro. Pretendida desclassificação do delito para o tipo previsto no art. 214 do Estatuto repressivo sob alegação de que a sentença contrariou a evidência dos autos.

Revisão criminal - estupro.

Recurso de revista. Empresa de transporte de valores. Disparos de arma de fogo pela equipe. Justa causa.

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Manutenção do capital funcional

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente